MOTOS
No recente projeto de lei, protocolado na Câmara dos Deputados, quem trabalha com mototáxi e motofrete pode precisar de um curso obrigatório. Entenda nos próximos stories!
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O projeto de lei (PL 379/2025) propõe um curso para atualização profissional, a cada dois anos, para mototáxi e motofrete.
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A proposta é mais prática do que parece, já que a carga horária mínima é de 20 horas e poderá ser feita online.
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Se o projeto for aprovado, a certificação deverá ser contínua para o exercício das atividades. Assim, será preciso comprovar a conclusão no curso para usar o certificado nos cadastros consultados pelas autoridades de trânsito.
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Se o profissional não cumprir com os prazos de atualização, terá um impedimento temporário até a regularização. Após 30 dias, a licença do motorista poderá ser suspensa ou cancelada.
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O curso foca em temas essenciais: segurança viária, condução defensiva, técnicas de pilotagem, manutenção preventiva do veículo e boas práticas de atendimento.
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