Dentre os diferentes débitos que o motociclista precisa resolver para manter um automóvel está o IPVA para motos. Apesar de ser mais econômico para veículos de duas rodas em comparação com o custo para carros, é necessário prestar atenção aos valores e prazos.
Pensando nisso, a Sportbay preparou este conteúdo com as principais informações sobre o assunto. Logo abaixo, você entende o que é, como calcular, se o pagamento do débito é obrigatório e em quais situações os motociclistas têm direito à isenção. Saiba mais!
O que é IPVA para motos?
O IPVA de moto, também chamado de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo que deve ser pago anualmente, caso você tenha motocicletas ou outros veículos. Ele é um imposto estadual, o que quer dizer que as regras e valores mudam de acordo com a região.
A verba arrecadada com o IPVA de motos tem 2 fins. O primeiro deles para o governo municipal, e o segundo, destinado ao estadual. Por lei, o município que recebe o valor deve investir nas avenidas e ruas onde o veículo está registrado. Já o estadual deve focar a recuperação e a manutenção de rodovias.
Como calcular o IPVA para motos?
Se você está em dúvida sobre como calcular o IPVA de moto, saiba que o cálculo é o mesmo para todos os veículos. Para a conta, é usado o valor de tabela FIPE da motocicleta, ou seja, o preço pelo qual ela seria vendida atualmente.
Esse valor é atualizado anualmente pela Secretaria da Fazenda de cada estado. Em seguida, multiplica-se à alíquota adotada pelo estado, que também muda de uma região para outra, mas normalmente fica entre 1% a 4%.
O pagamento do IPVA para motos é obrigatório?
Pagar o IPVA para motos é obrigatório, e o motorista precisa estar com o tributo em dia. Em caso de atrasos, pode resultar em multas e, em casos mais graves, até apreensão do veículo. Por conta disso, é preciso ficar atento aos prazos de pagamento, que variam de acordo com a placa do veículo.
Alguns estados permitem o parcelamento do IPVA de moto. Porém, é importante lembrar que, na maioria dos casos, o motociclista ficará sem o desconto do pagamento à vista ou terá que pagar juros nessa modalidade.
Valor da multa por não pagar o IPVA
Lembrando que, se você não pagar IPVA da moto, deverá arcar com multas pelo atraso. Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, é cobrado 0,33% por dia de atraso até alcançar o limite de 20%, o que acontece em 60 dias. Fora isso, o atraso do débito também tem juros com base na taxa selic.
Além disso, sem o IPVA, não é possível fazer o licenciamento e andar com a motocicleta regularizada. Lembrando que é proibida a circulação com o CRLV vencido, que é o documento emitido após o pagamento do licenciamento. Nesse caso, o motociclista recebe 7 pontos na CNH e precisa pagar um valor de 293,47 reais.
Quando pagar o IPVA de moto?
O calendário de pagamento do IPVA de moto muda de um estado para outro. Porém, normalmente, o valor é cobrado logo no início do ano. Em São Paulo, por exemplo, o valor na maioria dos anos pôde ser pago em até 5 parcelas, com um calendário que normalmente inicia em janeiro e termina em maio, para quem decide pagar o débito de forma parcelada.
Como funciona isenção de IPVA para motos?
Assim como o valor e o calendário, a isenção do IPVA de moto também pode ter regras diferentes, a depender do estado. Porém, na maioria dos casos, estão livres do imposto os motociclistas nas seguintes situações:
- mototáxis;
- motos com mais de 20 anos de fabricação;
- pessoas com deficiência mental, física ou visual severa ou profunda;
- entidades sindicais dos trabalhadores;
- entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
- instituições de assistência social de educação e sem fins lucrativos;
- motos de até 125 cilindradas e com mais de 10 anos de fabricação;
- templos de qualquer culto.
Entenda mais sobre motociclismo no blog da Sportbay
Agora que você já sabe tudo sobre IPVA para motos, que tal entender sobre outros assuntos? No blog da Sportbay, você confere conteúdos sobre o universo do motociclismo, off-road, motos e customização. Aproveite e confira também o catálogo do site. Lá, você encontra tudo que precisa para se aventurar em duas rodas com segurança e conforto.
