Na hora de comprar ou negociar uma moto, alguns fatores importantes devem ser considerados. Um dos principais pontos é verificar se o veículo é alienado, apresenta vínculos com alguma instituição ou possui pendências. Pensando nisso, você sabe o que é moto alienada?
A alienação é motivo de muitas dúvidas para quem vai comprar um veículo, como: por que escolher ou não uma moto alienada? Como saber se a motocicleta está neste estado?
Para responder a essas questões, a Sportbay preparou esse artigo sobre o que é moto alienada e outros detalhes relevantes na negociação de um veículo. Assim, você tem segurança no investimento da moto.
O que é moto alienada?
A moto alienada é um veículo registrado como garantia em caso de inadimplência dos pagamentos para a instituição de financiamento. Então, o comprador tem a permissão de utilizar o veículo, mas a empresa financiadora — como os bancos — pode tomar esse bem em caso de desobediência do contrato.
Portanto, na alienação fiduciária de moto, o comprador só se torna totalmente proprietário do veículo após pagar todas as pendências. Por isso, é importante sempre conferir todas as regras do contrato e as condições em que a instituição pode tomar seu bem.
A alienação é um método bastante utilizado no financiamento, pois as taxas de juros dos pagamentos costumam ser menores com ela. Assim, é uma alternativa de financiamento atrativa caso o consumidor tenha segurança de quitar todas as parcelas.
Como conferir se a moto é alienada?
Tem como saber se a moto é alienada com alguns métodos muito simples. O primeiro é conferir o próprio Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) ou o Certificado de Registro do Veículo (CRV), pois a categorização “alienação fiduciária” consta no Gravame.
O Gravame é o registro no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que indica se o veículo possui vínculo com contratos, como financiamento. Se for o caso, ele constará na seção “observações do veículo” da CRLV com o tipo de alienação e a instituição responsável.
Caso você não tenha o documento físico, as informações necessárias podem ser acessadas online. Entre no site do Detran referente ao seu estado e procure, na aba “veículos”, a seção para pesquisas de débitos em aberto. O site pedirá o número do RENAVAM e da placa do veículo para fornecer os dados.
Nesta área do site do Detran, você vai saber se a moto está alienada, quantas parcelas restam para quitar o financiamento e se há outras pendências relacionadas ao veículo. É um passo importante sempre que você for negociar.
Como tirar a alienação de moto?
Agora que você já sabe o que é moto alienada, outra questão importante é: como o veículo perde a condição de alienado? Segundo as regras do Detran, depois de todas as parcelas do financiamento serem quitadas, o registro de alienado é automaticamente retirado do documento.
Contudo, algumas vezes, essa mudança no CRLV não acontece após a quitação do financiamento. Primeiro, certifique-se de que a instituição financeira comunicou o encerramento da alienação ao Detran. Após esse processo, o órgão tem até dez dias para realizar a baixa no Gravame.
Caso a alienação não seja retirada do documento digital, a melhor forma de proceder é solicitar a emissão de novos CLRV e CRV. Para isso, o primeiro passo é verificar se há mais pendências a serem pagas, como IPVA e seguro DPVAT, antes de começar o processo da documentação.
Você pode começar a regularização do documento no site do Detran de seu estado, preenchendo o formulário e pagando a guia de arrecadação. Assim, não há uma taxa para tirar alienação de moto, mas sim para emitir um novo documento.
O último passo é realizar a vistoria do veículo com uma empresa autorizada pelo Detran, com os seguintes documentos em mãos: recibo de compra e venda (CRV), cópia da identidade e do CPF, e cópia de um comprovante de residência. Após a aprovação, você terá seu documento atualizado.
É possível vender um carro alienado?
Além de o que é moto alienada, é importante que os consumidores saibam se existe a possibilidade de vender ou negociar um veículo alienado: há três métodos para transferir a propriedade de um bem nesta condição.
A primeira forma de transferir o veículo é quitar todas as parcelas da alienação antes de consumar a venda. Muitas empresas oferecem descontos no adiantamento de parcelas, o que é uma oportunidade atrativa para quem pode arcar com os valores.
Outra possibilidade é o processo chamado de Interveniente Quitante (IQ). Nesse caso, a moto é utilizada como garantia de um novo financiamento. Para isso, a pessoa precisa quitar a dívida com uma instituição e realizar a alienação com outra, o que não é simplesmente uma transferência de responsabilidade.
Por último, existe a possibilidade de transferência de dívida entre vendedor e comprador. Esse processo costuma ser mais burocrático, pois a instituição financeira precisa analisar o crédito do comprador e realizar um novo contrato.
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