O escapamento esportivo traz mais potência para a moto e um ronco poderoso. Por isso, muitos motociclistas desejam realizar a troca do equipamento original do veículo. Contudo, diversas pessoas esbarram em uma dúvida comum: como legalizar o escape esportivo?
Para você entender se tem como legalizar o escapamento esportivo, preparamos este guia! Você também vai descobrir o que diz a lei e outras informações importantes sobre o equipamento. Confira!
Para que serve o escapamento esportivo?
Assim como o escapamento convencional, as principais funções da peça são: filtrar os gases poluentes emitidos pelo veículo, reduzir o som do motor e promover um funcionamento mais eficiente da moto.
Ainda, os escapamentos esportivos trazem outros benefícios, como maior coleta dos gases do veículo. Dessa forma, a moto ganha mais potência, o que também é refletido no som imponente do motor. Outro atrativo é o estilo dos escapamentos esportivos.
Por essas razões, muitos motociclistas trocam os escapamentos originais de fábrica pelos esportivos. Porém, para realizar esse processo, é preciso conhecer as regras de legalização de escapamento esportivo.
É preciso legalizar o escapamento esportivo?
Não há leis e normas que obriguem os motociclistas a legalizar o escapamento esportivo de moto. Contudo, o equipamento deve seguir as regras de ruído e gases emitidos, assim como estar em estado funcional e certificado pelo Inmetro.
As regras sobre o barulho do escapamento foram estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Segundo a Resolução n.º 252, de 1999, os sistemas de escapamento “poderão ser substituídos por sistemas similares”, desde que os níveis não ultrapassem os originais de fábrica em até 3 decibéis.
Dessa forma, o novo escapamento instalado deve seguir os limites definidos pelo manual do veículo. Por isso, é importante conferir se o escapamento esportivo é compatível com o veículo antes de instalá-lo.
Outra dúvida muito comum sobre como legalizar o escape esportivo é sobre o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele proíbe os proprietários de realizarem modificações nas características de fábrica do veículo sem autorização das autoridades. O escapamento estaria incluído nessa regra?
Caso o novo escapamento esteja seguindo todas as diretrizes de emissão de ruídos e gases que descrevemos, não configura uma infração. Isso porque não há mudanças significativas nas configurações de fábrica do veículo.
Contudo, mesmo não sendo obrigatório legalizar o escape esportivo, muitos motociclistas relatam serem questionados pelas autoridades sobre a mudança. Se estiver seguindo todas as regras, o condutor não deve ser multado e precisa recorrer em caso de penalidade indevida.
Dessa forma, muitas pessoas optam pela legalização do escape esportivo para evitar incidentes com autoridades e, principalmente, para ter um registro das alterações do veículo. Essa prática é muito importante no momento de vender a moto.
Como legalizar o escape esportivo?
Se você quer saber como legalizar o escape esportivo, o processo de regulamentação não é difícil. São 4 passos, que também são realizados na alteração de outras peças da moto:
- solicite ao Detran a alteração do veículo para a colocação do escapamento esporte;
- depois, peça a um mecânico para trocar o escapamento. É importante guardar a nota fiscal tanto do veículo quanto do produto;
- leve o veículo para uma empresa credenciada pelo Detran realizar a inspeção do veículo, emitindo o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Em determinados estados, é necessário que a companhia faça também uma vistoria do veículo;
- Entregue o CSV e os documentos necessários para o Detran e finalize o processo de regulamentação.
Dessa forma, as alterações realizadas constarão no seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Portanto, quanto custa para legalizar escapamento esportivo na moto é o mesmo preço para emitir um novo CRLV no seu estado.
Por exemplo, o valor para emitir a CRLV digital em São Paulo é de R$ 155,23; na Bahia, de R$ 112,00; e no Rio Grande do Sul, de R$ 94,10. Dessa forma, é importante conferir os preços e as regras da sua unidade da federação.
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