Muitos brasileiros adotaram a moto como o seu principal veículo de transporte, e isso faz com que ela seja muito presente no dia a dia. Surgem muitas dúvidas com relação à legislação de trânsito e, hoje, vamos falar sobre uma em específico: com quantos anos pode andar na garupa da moto?
Infelizmente, talvez por desleixo ou por falta de conhecimento, não é raro ver pessoas descumprindo as leis de trânsito com a desculpa de ser algo rápido ou ser apenas uma vez. Acontece que não é à toa que existe uma regra sobre com quantos anos uma criança pode andar de moto.
O descumprimento não está colocando a sua vida em risco, como também a de quem está na garupa da moto. Quando se fala de criança, o cuidado tem que ser triplicado. Vamos entender agora com quantos anos pode andar na garupa da moto, o motivo dessa idade e os detalhes dessa regra.
Idade e tamanho adequado
A idade correta para que uma criança possa ser garupa é de no mínimo 10 anos. Contudo, somente a idade não basta, a criança deve ter tamanho suficiente para poder manter segurança na moto, ou seja, ela deve pelo menos alcançar a pedaleira para apoiar os pés.
Ambas as condições precisam ser respeitas independentemente do sexo da criança. Pouco adianta a criança atingir a idade mínima se ela não possui altura suficiente; mesmo que ela já tenha altura para se sustentar, ela deve ter pelo menos 10 anos de idade.
O equilíbrio na moto também é relevante e deve ser estável. No caso de crianças com com deficiências ou outras dificuldades para se manterem seguras na moto, não é permitido seu transporte na garupa.
A lei em específico é a Lei 14.071/20, aprovada em abril de 2021 e que alterou a legislação antiga que permitia crianças até 7 anos. Dessa forma, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) passou a apresentar 3 necessidades básicas para o transporte de crianças na garupa.
- Ter no mínimo 10 anos, independentemente do sexo;
- Conseguir encostar os pés na pedaleira;
- Ter condição de garantir segurança.
Além de saber com quantos anos a criança pode andar na garupa da moto, é importante se atentar ao fato de que todas as regras aplicadas ao piloto também são aplicadas a ela. O capacete é obrigatório e deve ser do tamanho correto, além de estar bem ajustado e fixado na cabeça da criança.
A viseira deve estar abaixada ou deve ser utilizado o uso de óculos de proteção, mas não são muito comuns de se encontrar com tamanho infantil. O traje também deve ser adequado, de preferência que cubra todo o corpo, com roupas, calçado e acessórios proporcionais.
Punição grave
A Lei 14.071/20, além de apresentar as exigências necessárias, também versa sobre a punição para quem não cumpri-la. É considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 243,97, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização dos documentos.
Cuidado necessário
A mudança de com quantos anos pode andar na garupa da moto mudou, mas não é só isso que deve ser avaliado ao transportar uma criança. A maior medida de proteção para os pequenos é um motociclista atento e bem preparado — manter a concentração e o bom senso no trânsito ainda é o jeito mais eficaz de proteção.
Com quantos anos pode andar na garupa de moto não pode ser a única preocupação. Apesar de não serem obrigatórios, é interessante a utilização de um vestuário infantil, que proteja mais, tanto contra acidentes quanto contra o frio ou calor do ambiente — principalmente em viagens mais longas.
É bom que os pais (ou o responsável que estará conduzindo a moto) levem em consideração outros fatores que podem prejudicar o equilíbrio ou a estabilidade da criança na moto. Um braço engessado, roupas inadequadas e falta de altura para apoiar o pé na pedaleira são riscos que não vale a pena correr.
Tem mais dúvidas?
Agora você já sabe com quantos anos pode andar na garupa da moto, mas tem mais dúvidas sobre o mundo das motos? está no lugar certo. No blog, você irá encontrar várias dessas informações adicionais sobre o nosso CTB e leis que podem ser interessantes, como se você pode ou não pilotar descalço.
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